Por que abrir sua empresa em Araquari?

Localização privilegiada, inúmeras possibilidades de parcerias comerciais e de incentivos fiscais. Araquari é a bola da vez para o empresário

Araquari tem hoje, cadastradas no município, 4800 empresas. Segundo dados da prefeitura, somente de 2016 até julho de 2018 foram cadastrados na cidade 1401 novos CNPJs.

Dentre as empresas que escolheram Araquari estão as gigantes TVH da Bélgica, Hyosung da Coreia do Sul e a montadora alemã BMW.

O setor de Tributação Municipal estima que, de 2018 para cá, cerca 60 novas empresas são cadastradas na prefeitura todos os meses. E o que gera este interesse? Por que cada vez mais empresas, sejam elas microempreendedores individuais até multinacionais, buscam Araquari para investir e por que você também deveria abrir a sua lá? Saiba agora.

Incentivos municipais: tributários, fiscais e físicos

Araquari está localizada em uma região cujo pólo industrial é muito forte. A questão geográfica influencia muito para isso. Por lá passam duas rodovias federais: a BR-101, a maior rodovia do país que faz a ligação Norte-Sul, e a BR-280. Em um raio de 150 km estão cinco portos: São Francisco do Sul, Itapoá, Navegantes, Itajaí e Paranaguá.

A localização privilegiada, combinada com a chegada de grandes empresas na cidade, é uma das principais causas para sua expansão industrial e empresarial. Aliás, a instalação da coreana Hyosung e da alemã BMW em Araquari foi um marco para o desenvolvimento da cidade. Mas a prefeitura só conseguiu trazer essas gigantes – que estavam avaliando também outras cidades brasileiras – com incentivos tributários, fiscais e físicos, tanto por parte do município como garantindo também incentivos do Estado.

Com o sucesso das negociações e o claro avanço econômico que as empresas impulsionaram – aumento significativo no PIB e no repasse de ICMS, além do número de vagas de empregos e abertura de novas empresas – o governo municipal mudou a lei de incentivos fiscais (3359/2018) e a política de estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável.

Na lista de incentivos estão a isenção parcial ou total de impostos e taxas municipais, como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e/ou IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). Outras isenções também podem ocorrer nas taxas de emissão do alvará de construção e do alvará de localização/funcionamento, e também na taxa de obtenção de licença/alvará sanitário.

A nova lei de incentivos da Prefeitura também possibilita a concessão do direito de uso das áreas no Parque Empresarial Municipal ou áreas do Patrimônio Público. É necessário que a empresa se comprometa a manter funcionamento ininterrupto pelo prazo mínimo de 10 anos. Passado este prazo a área poderá ser adquirida pela empresa.

A prefeitura prevê melhorias na infraestrutura para as novas empresas ou para expansão daquelas já estabelecidas na cidade, isso quando em terreno público. Para isso pode executar, totalmente ou em partes, serviços de terraplanagem, aterros e vias de acesso. Além disso, também garante a instalação ou ampliação de rede de água, esgoto, pavimentação dos acessos, iluminação pública, galerias pluviais e de energia elétrica.

Outro incentivo previstos por lei é qualificação e capacitação de mão de obra especializada, tanto diretamente como por meio de convênios, como acontece via Sebrae Araquari. A prefeitura também garante acompanhamento dos processos junto a órgãos públicos como Celesc, Casan, FATMA, Fundema, além de secretarias municipais e estaduais.

Para receber tais incentivos da prefeitura, a empresa precisa comprovar que sua atividade vai ao encontro do desenvolvimento econômico e sustentável do município. Para isso, precisa apresentar aos órgão competentes, além da documentação padrão (Razão Social, CNPJ, Nome Fantasia e atividade econômica), um requerimento que indique dados como: número de empregos diretos; quantas são as vagas destinadas a deficientes físicos, pessoas acima de 40 anos e menores aprendizes ou em primeiro emprego; e se existe plano de saúde para os empregados. Outras informações como previsão de investimento e faturamento, além de demanda de consumo de energia elétrica e de água também devem ser apresentadas.

Para a concessão dos incentivos a lei prevê a criação de uma Comissão de Análise, que é composta por seis pessoas. São elas as responsáveis por fundamentar se um projeto proposto por alguma empresa deve ou não ser aprovado. A decisão final é do prefeito.

Conforme a lei aprovada, essa comissão, chamada CAPI, deve ser composta por: dois representantes do poder legislativo (vereadores); um representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); 1 representante do Instituto Federal Catarinense de Araquari; 1 representante da Associação Empresarial de Araquari (ACIAA); e um representante da Associação de Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (AMPE).

A CAPI considera três critérios para a concessão dos incentivos municipais: número de empregos gerados, dimensão do investimento e a existência ou previsão de implantação de projetos sustentáveis no empreendimento.

No caso do número de empregados, quem emprega mais, recebe maior percentual de incentivos, que pode chegar a 60%. Empresas que empregam pessoas com mais de 40 anos, com deficiência física ou que estão em seu primeiro emprego recebem incentivos acrescidos. No caso de plano de saúde para os funcionários o acréscimo é de 10%.

As empresas também podem apresentar projetos sociais ou de sustentabilidade, que pretendem implantar em Araquari ou que já implantaram em outros lugares. Está previsto na lei que, caso o impacto social ou ambiental do projeto seja considerado relevante para a cidade, a empresa poderá receber mais 30% dos incentivos fiscais.

Facilidade nos trâmites pela tecnologia

Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Marcos Stefano Draczynski, além das possibilidades de incentivos fiscais, tributários e físicos, a agilidade para colocar a empresa em funcionamento em Araquari é outro grande atrativo que a cidade tem a oferecer ao empresário.

Atualmente, em apenas uma semana, o empresário consegue colocar sua empresa em funcionamento na cidade. Antes, só a documentação na fase de viabilidade levava em torno de uma semana para ser concluída. Desde abril passamos a trabalhar com o prazo de 24 horas para entregar ao empresário ou seu contador o que é necessário. Isso porque foi separada da fase de alvará. -, explica.

Araquari também investiu para que a tecnologia trabalhasse em prol da agilidade nos processos de abertura e baixa de empresas. Tudo pode ser feito online.

Nós iniciamos os processos de abertura e baixas em fevereiro do ano passado. Para realizar o processo de abertura de empresa ou baixa basta entrar no site da Prefeitura, na área do “Cidadão”. Lá o interessado encontra uma solicitação de cadastro para que possa receber um login e senha. Após a liberação pelo setor de Tributação, estará disponível o serviço de protocolos online. Nos protocolos devem ser obrigatoriamente anexados os documentos solicitados para que o serviço possa ser concluído -, comenta o secretário.

No mesmo site existe a área de Empresas. Por lá acessa serviços como Nota Fiscal Eletrônica e emissão de guias e alvarás.

Araquari está em ampla expansão e é o cenário perfeito para a sua ideia e empresa. Conheça mais sobre esta pequena gigante em nosso canal.

Fonte: Especial Publicitário por Irineu Imóveis